Home- busca: fraude eleitoral
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 15:19
Bancos respondem por delitos ou fraudes praticadas por terceiros?
O que acontece quando o consumidor bancário é vítima de algum delito ou fraude? O Banco é responsável?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:47
Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia
Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:56
Indeferida Liminar em HC para ex-primeira dama de Campinas denunciada por envolvimento em fraude
A ex-primeira dama foi denunciada pela suposta prática de quadrilha, fraude a processo licitatório e corrupção passiva
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Primeira audiência sobre caso Amarildo acontecerá na quinta-feira
Policiais denunciados respondem pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual, omissão imprópria e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Empresa de informática é multada por contratar 913 trabalhadores sem registro
Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:10
Falência. Ação revocatória.
Anulação de arrematação viciada por fraude cometida em prejuízo dos credores. Devolução do valor pago pelo arrematante.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:40
JT determina integração ao salário de comissões pagas a empresa constituída pelo próprio empregado
Juíza reconheceu a fraude e o pagamento de comissões por fora, determinando a integração dos valores ao salário do vendedor
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:40
Liminar garante liberdade a prefeito de Guapimirim (RJ), que deverá cumprir medidas alternativas
O prefeito é acusado de suposta prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude e peculato
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:05
Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:03
Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis
Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 10:05
#RolêdasEleições: parceria do TSE com o Kwai esclarece dúvidas e ensina a tirar o título de eleitor
Nova ação na plataforma também promove o acesso a conteúdos confiáveis sobre o processo eleitoral.
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Apoiadores Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 00:58
Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais
Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 09:29
Sérgio Moro defende mudar lei para levar crimes ligados a caixa 2 à Justiça comum
Ministro disse discordar 'respeitosamente' do STF, que decidiu que casos são competência da Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:29
STJ fixa multa diária de R$ 500 mil para inibir greve na Polícia Federal
A decisão tem o objetivo de inibir o movimento grevista dos policiais durante o período eleitoral
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 16:30
Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf
Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:28
Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.
Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:09
TSE divulgará até o dia 5 de junho lista de filiados a partidos com pendências de multas
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (1).
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 09:26
Termina nesta quinta-feira prazo para eleitores pedirem voto em trânsito
Capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores terão voto fora do domicílio eleitoral.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 14:51
Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor
No cadastro eleitoral ainda serão mantidas as informações referentes aos nomes civil e social.
